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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 14h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
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última modificação
27/03/2023 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Resolução
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/05/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução 01/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h14
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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Resolução 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2023
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Resolução 02/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h13
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
