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Arquivo Projeto 005/2020
por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 10h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2020
Arquivo Projeto 006/2020
por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 10h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2020
Arquivo Projeto 001/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h41
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 002/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 003/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43
Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 004/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h43
Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 005/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h44
Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 006/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h45
Extingue o Cargo de Regente de Ensino do Plano de Cargos e Salários do Município e Aproveita os Ocupantes dos Cargos Extintos no Cargo de Professor de Educação Básica e dá Outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 007/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h46
Concede Reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão Concedidos com Base no Art. 40 da Constituição Federal, na Redação de Emendas Constitucionais N° 41/2003 e N° 47/2005, e no Art. 2° da Emenda Constitucional N° 41/2003.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
Arquivo Projeto 008/2019
por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h47
Altera o Número de Cargos de Enfermeiros na Estrutura no Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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