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Projeto 019/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 020/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 021/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h52
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 022/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h48
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 023/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h41
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 024/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
13/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
13/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h42
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Conjunto Habitacional em nosso município e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h43
Dispões Sobre: A Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Frei Martinho, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
