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Projeto 003/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h44
Dispões sobre: A Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 004/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h45
Dispões Sobre: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Frei Martinho/PB, a ser Comemorado no dia 1º de Agosto, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/04/2019 11h06
Autoriza o Poder Executivo a denominar arteria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/04/2019 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
A obrigatoriedade da padronização das dimensões dos redutores de velocidade em todas as vias públicas e rodovias em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 007/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Artéria de Nossa Cidade e da Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Emendas - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
13/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
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Emendas - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
13/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
