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Decreto 010/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h28
Aprovação da Prestação Anual de Contas (Gestão Geral), Exercício Financeiro de 2017, do Sr. Aguifaildo Lira Dantas.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto de Lei 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Decreto de Lei 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h25
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Decreto de Lei 003/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h23
Dispõe sobre a aprovação da prestação anual de contas (Gestão Geral), exercício financeiro de 2018, do Sr.. Aguifaildo Lira Dantas.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h15
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de Uma Praça Pública na Comunidade Timbaúba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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Requerimento 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h16
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal Contratação de Um Porteiro para o Centro de Educação Infantil.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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Requerimento 003/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h17
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que Encaminhe Projeto de Lei Que Viabilize a Regulamentação da Carga Horária de 40 Horas Semanais para 30 Horas dos Profissionais de Enfermagem.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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Requerimento 004/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h18
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que Encaminhe Projeto de Lei que Viabilize o Pagamento do Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo a todos os Servidores da Área da Saúde.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
