-
Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Moção 001/2024 - Aplausos
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/04/2024 20h18
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Moção do Legislativo
-
Projeto 007/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
RQ 003-2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
18/04/2024 18h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
/
Arquivo PDF - Requerimentos 2024
-
Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
03/04/2024
—
última modificação
30/05/2024 18h03
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Requerimentos dos Vereadores
-
Moção 002/2024 - Aplausos
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
18/04/2024 18h12
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Moção do Legislativo
-
Resumo Sessão Extraordinária - 17/04/2024
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
17/01/2024
—
última modificação
18/04/2024 18h17
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto 008/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
02/05/2024 19h40
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 009/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 010/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
02/05/2024 19h43
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
