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06 Maio - Sessão Ordinária
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2024 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta das Sessões
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Projeto 012/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 17h56
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 409, de 29 de Junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Frei Martinho/PB com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB - IPAM, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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RQ 005-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 17h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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RQ 006-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 17h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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RQ 007-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 17h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Requerimento 005/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/05/2024
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última modificação
30/05/2024 19h03
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural na quadra de esportes "Pedro Domingos de Moura", na comunidade rural Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 006/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/05/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar serviços de Instalação de redes de proteção no Ginásrio Poliesportivo Graldo Batista de Moura, na comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 007/2024 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/05/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando que a Administração Municipal viabilize providências, no sentido de realizar os serviços de restauração/melhoramento estrutural do Estádio de Futebol "O Cemarzão".
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Decreto 008/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 18h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Rubens de Sá Cavalcanti.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 18h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Verônica de Souza Pereira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo