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Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa publicado 25/05/2023 última modificação 09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa publicado 25/05/2023 última modificação 30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 029/2023 - Vereador Fábio Gomes Dantas
por Câmara Legislativa publicado 25/05/2023 última modificação 30/10/2023 12h56
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal construa uma rede de esgoto na rua Cassimiro Pereira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 030/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
por Câmara Legislativa publicado 27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a criação de novas vagas na escola infantil e, assim, a redução da idade escolar de 3 (três) para 2 dois) anos.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Requerimento 031/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
por Câmara Legislativa publicado 27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a implementação do ensino integral da rede municipal, após estudo ténico de viabilidade.
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos dos Vereadores / Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
Resoluções - Ano 2023
por Câmara Legislativa publicado 03/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Resolução
Arquivo Resolução 001/2023
por Câmara Legislativa última modificação 15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Resoluções - Ano 2023
Arquivo Resolução 002/2023
por Câmara Legislativa última modificação 15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Resoluções - Ano 2023
Dispensa de Licitação - Ano 2023
por Câmara Legislativa publicado 03/01/2024
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações
Arquivo Dispensa de Licitação nº DV000012023 - 06/01/2023
por Câmara Legislativa última modificação 08/02/2023 12h10
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação - Ano 2023