-
Treinamento.jpeg
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
12/09/2022 10h34
Localizado em
Banco de Imagens
/
FotosNoticias
-
ContasAprovada2021.jpg
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
26/05/2022 23h21
Localizado em
Banco de Imagens
/
FotosNoticias
-
Projeto 005/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
-
Projeto 006/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
-
Leis Complementares - Ano 2021
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
06/07/2022
—
última modificação
03/01/2023 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei Complementar
-
LC 001/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/11/2021 22h52
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei Complementar
/
Leis Complementares - Ano 2021
-
LC 002/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2022 15h58
Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lei Complementar
/
Leis Complementares - Ano 2021
-
VisitaOdontologia.jpg
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/08/2022 21h03
Localizado em
Banco de Imagens
/
FotosNoticias
-
logoNew.png
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
26/10/2021 16h03
Localizado em
Institucional
-
Projeto 009/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
