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Arquivo Projeto 005/2022
por Câmara Legislativa última modificação 30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Arquivo Projeto 006/2022
por Câmara Legislativa última modificação 30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Leis Complementares - Ano 2021
por Câmara Legislativa publicado 06/07/2022 última modificação 03/01/2023 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar
Arquivo Lei Complementar 001/2021
por Câmara Legislativa última modificação 20/12/2024 20h49
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2021
Arquivo Lei Complementar 002/2021
por Câmara Legislativa última modificação 20/12/2024 20h49
Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho, e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2021
Imagem JPEG image VisitaOdontologia.jpg
por Câmara Legislativa última modificação 03/08/2022 21h03
Localizado em Banco de Imagens / FotosNoticias
Imagem PNG image logoNew.png
por Câmara Legislativa última modificação 26/10/2021 16h03
Localizado em Institucional
Arquivo Projeto 009/2022
por Câmara Legislativa última modificação 05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Imagem JPEG image S_Solene38.jpeg
por Câmara Legislativa última modificação 25/10/2022 21h24
Localizado em Banco de Imagens / FotosNoticias
Imagem JPEG image EditalMesaDiretora.jpg
por Câmara Legislativa última modificação 04/11/2022 11h45
Localizado em Banco de Imagens / FotosNoticias