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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Leis Complementares - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/07/2022
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última modificação
03/01/2023 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Lei Complementar 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h49
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2021
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Lei Complementar 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h49
Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/08/2022 21h03
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Banco de Imagens
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FotosNoticias
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/10/2021 16h03
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Institucional
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/10/2022 21h24
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/11/2022 11h45
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Banco de Imagens
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FotosNoticias
