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Arquivo Decreto 002/2022
por Câmara Legislativa última modificação 03/01/2023 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2022
Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal
por Câmara Legislativa publicado 03/01/2023 última modificação 03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2022
Arquivo Decreto 002/2023
por Câmara Legislativa última modificação 02/05/2023 18h57
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Vicente Neto.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 002/2024
por Câmara Legislativa última modificação 31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 003/2019
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h32
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 003/2021
por Câmara Legislativa última modificação 10/05/2021 20h14
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Decreto 003/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa publicado 15/07/2021
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a JOSEFA EMILIA DANTAS DE MEDEIROS.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Arquivo Decreto 003/2023
por Câmara Legislativa última modificação 08/05/2023 21h45
Dispõe sobre: Cria a "Galeria Rosa", destinada ao Registro Fotográfico das mulheres que exerceram, exercem ou vierem a exercer mandado de vereadora no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 003/2024
por Câmara Legislativa última modificação 31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 004/2019
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h31
A Concessão da Comenda de Honra Ao Mérito “Aurea Dantas Da Silva” ao Sr. Manoel Lopes de Medeiros
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019