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Arquivo Decreto 006/2021
por Câmara Legislativa última modificação 02/08/2021 22h49
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Decreto 006/2021 - Autor: Poder Legislativo Municipal
por Câmara Legislativa publicado 02/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Wilson Santiago Filho.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Arquivo Decreto 006/2023
por Câmara Legislativa última modificação 15/05/2023 21h50
Dispões Sobre: Concede reajuste do vencimento básico dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 006/2024
por Câmara Legislativa última modificação 02/05/2024 19h53
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senador Efraim de Araújo Morais Filho.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 007/2019
por Câmara Legislativa última modificação 29/07/2019 11h33
A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019
Arquivo Decreto 007/2021
por Câmara Legislativa última modificação 08/09/2021 21h29
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Decreto 007/2021 - Autor: Rodolfo de Moraes Hortins
por Câmara Legislativa publicado 02/08/2021 última modificação 08/09/2021 21h36
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Ronaldo Soares do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2021
Arquivo Decreto 007/2023
por Câmara Legislativa última modificação 22/07/2023 06h56
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Irisleide Rodrigues Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 007/2024
por Câmara Legislativa última modificação 02/05/2024 19h55
Dispõe sobre a Concessão da Comenda de Honra ao Mérito "Aurea Dantas da Silva", ao Senhor João Higor Pinto Dias.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 008/2019
por Câmara Legislativa última modificação 08/03/2021 19h30
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Fernando Gouveia Gondim.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2019