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Projeto 018/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h47
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Moção 007/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2022 15h35
Dispõe Sobre a Concessão de Moção de Aplauso aos Senhores Edemilton Nóbrega Silva e Jailson da Silva Hortins pelo trabalho no Abastecimento de Água em nosso Município.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2022 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h57
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Lei N.º 378 / 2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei N.º 390 / 2021 - PPA (Plano Plurianual)
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/03/2022 10h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho para o período 2022/2025.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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tituloeleitor.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2022 21h14
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 14h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2021 - Vereador: Jamaelson Carlos
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/03/2021
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última modificação
27/03/2023 14h27
Requer Reforma da Lavanderia Pública da Comunidade Quixaba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
