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Decreto 044/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h49
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. João de Souza Lima
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 045/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h49
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Martin Souza Lima
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 046/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h49
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Manuel Pinto Neto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 047/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h52
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 048/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h31
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Deputada Estelizabel Bezerra de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 049/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Senador Veneziado Vital do Rêgo Segundo Neto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 050/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Deputado Hugo Mota Wanderley da Nóbrega.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 051/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h33
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Governador João Azevedo Lins Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 052/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h34
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto de Lei 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020