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Decreto 048/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h31
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Deputada Estelizabel Bezerra de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 049/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Senador Veneziado Vital do Rêgo Segundo Neto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 050/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Deputado Hugo Mota Wanderley da Nóbrega.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 051/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h33
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Governador João Azevedo Lins Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 052/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h34
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto de Lei 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h27
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Decreto de Lei 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h25
Dispõe sobre: Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Decreto de Lei 003/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h23
Dispõe sobre a aprovação da prestação anual de contas (Gestão Geral), exercício financeiro de 2018, do Sr.. Aguifaildo Lira Dantas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2020
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Decretos do Legislativo
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por Câmara Legislativa
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publicado
18/01/2021
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última modificação
15/07/2021 18h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h25
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
