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Requerimento 038/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h00
Requer do Poder Executivo Municipal a Implantação do Projeto Bolsa Universitária – PBU
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 039/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h59
Requer do Poder Executivo Municipal a Disponibilização de Transporte Exclusivo para os Doadores de Sangue.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 040/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h56
Requer do Poder Executivo Municipal o Melhoramento na Iluminação do Conjunto Santo Expedito.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 041/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h33
Requer do Poder Executivo Municipal a Realização de Levantamento de Dados Sobre os Doadores de Sangue do Nosso Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 042/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h23
Requer do Poder Executivo Municipal a Regulamentação dos Extintores de Incêndio nos Prédios Públicos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Resoluções - Ano 2019
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2020
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
03/01/2023 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 01/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h14
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 02/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h13
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
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Resolução 03/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h12
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2019
