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Imagem object code Jefferson José de Macedo - 2° Secretario
por Câmara Legislativa — última modificação 24/02/2021 19h36
Localizado em Institucional / Mesa Diretora / Biênio 2017-2018
João Pereira da Silva
por Câmara Legislativa — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem object code Jonatas Soares Hortins - 2° Secretario
por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2021 22h20
Localizado em Institucional / Mesa Diretora / Biênio 2021-2022
Imagem Jonatas Soares Hortins - Vice Presidente
por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h18
Localizado em Institucional / Mesa Diretora / Biênio 2023-2024
José Carlos Dantas de Moura
por Câmara Legislativa — publicado 13/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem José Carlos Dantas de Moura - Vice Presidente
por Câmara Legislativa — última modificação 29/07/2021 22h19
Localizado em Institucional / Mesa Diretora / Biênio 2021-2022
Imagem object code José Carlos Dantas de Moura - 1º Secretário
por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h18
Localizado em Institucional / Mesa Diretora / Biênio 2023-2024
Arquivo LC 001/2021
por Câmara Legislativa — última modificação 29/11/2021 22h52
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2021
Arquivo LC 001/2022
por Câmara Legislativa — última modificação 06/07/2022 12h51
Dispõe sobre: A Alteração da Lei Complementar Municipal Nº 03, de 29 de Novembro de 2021, que trata da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2022
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