Frei Martinho

Legislativo e Executivo prestam Homenagem: por Câmara Legislativa — publicado 02/03/2023
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2023
Legislativo faz intermediação entre Professores e Executivo.: por Câmara Legislativa — publicado 18/02/2022 — última modificação 19/02/2022 12h40
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Legislativo parabeniza Prefeito pela data Natalícia: por Câmara Legislativa — publicado 03/03/2021 — última modificação 03/03/2021 10h19
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Legislativo participa de Lançamento - SELO UNICEF 2021-2024: por Câmara Legislativa — publicado 23/11/2021
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Legislativo recebe Equipe de Odontologia Municipal.: por Câmara Legislativa — publicado 26/05/2022 — última modificação 03/08/2022 21h01
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Legislativo reprova contas de Ex-Prefeito: por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2023
Prestação de contas do municipio de Frei Martinho-PB, refere-se ao exercicio financeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2023
Legislativo tem contas 2021 aprovadas pelo TCE: por Câmara Legislativa — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 23h30
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados: por Câmara Legislativa — última modificação 14/09/2023 21h30
Localizado em Processo Legislativo / Lei LGPD
Lei Complementar: por Câmara Legislativa — publicado 22/01/2020 — última modificação 03/01/2023 13h34
Lei Complementar
Localizado em Processo Legislativo
Lei Complementar 001/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 20/12/2024 20h49
Institui a REESTRUTURAÇÃO do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Frei Martinho - PB, com base na Reforma da Previdência implantada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, e consolida a Legislação Previdenciária.
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