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Arquivo Moção 011/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 25/05/2023 20h39
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso a equipe da Vigilância Privada “Bravo Segurança”.
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 012/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 04/08/2023 20h58
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso a Senhora Selma Cristina Dantas em reconhecimento a sua história profissional e aos relevantes serviços prestados ao município de Frei Martinho.
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 013/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Teresinha Bernadete Gomes.
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 014/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Olivia Gomes da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 015/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 15/12/2023 11h15
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso a Senhora Luisa Dantas Pinto
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 016/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 15/12/2023 11h16
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso à Entidade BETHEL 018 Filhas do Arquiteto.
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Moção 017/2023 - Aplausos
por Câmara Legislativa última modificação 15/12/2023 11h18
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso ao Capítulo DEMOLAY "Venerável Luis Gonzaga da Costa Nº 770".
Localizado em Processo Legislativo / Moção do Legislativo / Moção do Legislativo - Ano 2023
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
por Câmara Legislativa publicado 03/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Arquivo Projeto 001/2023
por Câmara Legislativa última modificação 26/01/2023 21h14
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 002/2023
por Câmara Legislativa última modificação 26/01/2023 21h18
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023