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Arquivo Projeto 003/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h24
Altera as Leis Municipais Nº 152 e 154 de 2010, e dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município, do cargo de Controlador Geral do Município e Regulamenta a remuneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo, quando do exercício de Cargo de Secretário Municipal ou outro cargo de natureza equivalente , no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 004/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h20
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 11 de 02 de Agosto de 1999, e atualiza o anexo único da referida Lei Municipal, que trata das normas para concessão de diárias, passagens e auxílio trasnporte ao prefeito, assessores, prestadores de serviços profissionais e demais servidores público municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 005/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 24/03/2023 18h14
Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal Nº 252, de 15 de Maio de 2015, que instituiu as diretrizes para formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolecente, dispõe sobre a estrutura do conselho tutelares, os instrumentos a ela inerentes.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 006/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 15/04/2023 20h43
Dispões sobre: Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de processo seletivo simplificado, de 04 profissionais de apoio escolar, de 03 professores polivalentes e um auxiliar de serviços gerais, para preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino e para suporte e prestação de serviçs essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 007/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h31
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 008/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h32
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 009/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h34
Dispõe sobre Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de profissionais de saúde, para composição da Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica de Saúde para atendimento da População.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 010/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h34
Dispõe sobre: A Concessão de reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 011/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h38
Dispõe sobre: A forma de amortização do Déficit Técnico atuarial do Município para com o Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais de Frei Martinho - IPAM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Arquivo Projeto 012/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2023 20h53
Dispões sobre: Institui a Política Municipal de Programa de Busca ativa escolar e o programa de recuperação de aprendizagens para estudantes da Educação Básica, e dá outras providências.
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