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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h08
Adequação do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo; Adequação do Piso Salarial dos ACS/ACE, Reajustes do Magistério e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho-PB, e adota Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h42
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Conjunto Habitacional em nosso município e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h45
Autor: Jonatas Soares Hortins -
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h05
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 001/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h15
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse Público, via processo seletivo e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/03/2023 15h28
Autor: Mesa Diretora da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Disciplina a concessão de diárias no âmbito de Frei Martinho e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/01/2023 21h14
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 002/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h42
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 147, de 29 de Março de 2010, e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
