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Projeto 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h09
Dispõe Sobre: Equivalência do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho/PB ao Piso Nacional, e adota Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 002/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h43
Dispões Sobre: A Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Frei Martinho, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/03/2021 18h51
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h06
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/05/2022 19h53
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Antônio Ademar de Lira” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 002/2023
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por Câmara Legislativa
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21/03/2023 20h09
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Frei Martinho.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/01/2023 21h18
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 13h11
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
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