-
Projeto 002/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 003/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h43
Reformula o Serviço de Acolhimento Familiar e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 003/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
22/04/2019 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
-
Projeto 003/2020
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 20h07
Dispõe Sobre: As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2020
-
Projeto 003/2020
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/03/2021 21h44
Dispões sobre: A Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho para a Legislatura 2021/2024 e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
-
Projeto 003/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
15/06/2021 00h01
Autor: Todos os Vereadores - Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar adutora e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto 003/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/03/2021 22h31
Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2021
-
Projeto 003/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
09/05/2022 19h54
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Maria Júlia da Conceição” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
-
Projeto 003/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
20/01/2022 23h21
Dispõe Sobre: A Concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
-
Projeto 003/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
21/03/2023 20h12
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Garimpeiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
