-
Projeto 003/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
-
Projeto 003/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
30/05/2024 18h38
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Passagem Molhada de "José Abdias da Silva", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
-
Projeto 004/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h43
Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 004/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
-
Projeto 004/2020
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/12/2020 10h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2020
-
Projeto 004/2020
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/03/2021 21h45
Dispões Sobre: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Frei Martinho/PB, a ser Comemorado no dia 1º de Agosto, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
-
Projeto 004/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
10/05/2021 20h00
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto 004/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2021
-
Projeto 004/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
20/01/2022 23h23
Revoga a Lei Municipal Nº 211, de 12 de Agosto de 2013, e institui no Município de Frei Martinho-PB, o Incentivo por Desempenho, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
-
Projeto 004/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
21/03/2023 20h13
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Carpinteiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
