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Projeto 004/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/03/2023 20h20
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 11 de 02 de Agosto de 1999, e atualiza o anexo único da referida Lei Municipal, que trata das normas para concessão de diárias, passagens e auxílio trasnporte ao prefeito, assessores, prestadores de serviços profissionais e demais servidores público municipais.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h36
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/09/2024 07h52
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Maria Silvina Dantas, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h44
Altera Número de Cargos na Estrutura do Plano de Cargos e Salários e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 005/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/12/2020 10h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 005/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 005/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
07/03/2022 19h32
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
