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Projeto 005/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h41
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua José Bento da Silva", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 005/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/03/2023 18h14
Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal Nº 252, de 15 de Maio de 2015, que instituiu as diretrizes para formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolecente, dispõe sobre a estrutura do conselho tutelares, os instrumentos a ela inerentes.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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08/03/2021 19h45
Extingue o Cargo de Regente de Ensino do Plano de Cargos e Salários do Município e Aproveita os Ocupantes dos Cargos Extintos no Cargo de Professor de Educação Básica e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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29/07/2019 11h35
A obrigatoriedade da padronização das dimensões dos redutores de velocidade em todas as vias públicas e rodovias em nosso município e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 006/2020
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por Câmara Legislativa
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08/12/2020 10h45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 006/2021
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por Câmara Legislativa
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29/03/2021 22h39
Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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07/03/2022 19h36
Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, pertencentes aos quadros de servidores efetivos, e altera artigos da Lei Municipal Nº. 147, de 29 de março de 2010.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 006/2023
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por Câmara Legislativa
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08/05/2023 21h42
Autor: Felipy André Pinto Dias - Dispõe sobre: A Criação da Semana Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar no municipío de Frei Martinho e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 006/2023
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por Câmara Legislativa
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15/04/2023 20h43
Dispões sobre: Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de processo seletivo simplificado, de 04 profissionais de apoio escolar, de 03 professores polivalentes e um auxiliar de serviços gerais, para preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino e para suporte e prestação de serviçs essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
