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Resumo Sessão Extraordinária - 19/12/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
19/12/2024
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última modificação
20/12/2024 21h02
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Institucional
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Notícias
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Resumo Sessão Extraordinária - 18/12/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
18/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h57
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h48
Dispõe Sobre: Altera e Consolida a Legislação Tributária do Município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2024
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Leis Complementares - Ano 2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Projeto 019/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h39
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 023/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h36
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Jardson José Macedo Oliveira.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 022/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h35
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Sra. Celina Laura Silva Oliveira.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 021/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Hordestany Sales de Almeida.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 020/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr. Harlan de Farias Dantas.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Moção 006/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/12/2024 20h28
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Atletas Lucas Silva Moura e João Gabriel Dias Silva.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
