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Resumo Sessão Extraordinária - 17/04/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
17/01/2024
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última modificação
18/04/2024 18h17
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Moção 002/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h12
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso a Sra Francisca das Chagas Silva de Moura.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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RQ 003-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 18h04
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
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última modificação
18/04/2024 18h09
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitanto a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Projeto 007/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/04/2024 17h58
Dispõe sobre: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a contratação temporária, por excepciconal interesse público, de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem, Farmacêutico(a), Fonoaudiólogo(a), Psicólogo(a), Médico(a), Odontólogo(a), Fisioterapeuta e Assistênte Social para preencherem as vagas existentes em caso de afastamentos, licenças e aposentadorias e para darem suporte e prestarem serviços essenciais desenvoivodos pela Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Moção 001/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h18
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 002-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Projeto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/03/2024 12h20
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
