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Resumo Sessão Ordinária - 30/01/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
17/01/2024
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última modificação
04/03/2024 13h17
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Janeiro_Branco.png
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 23h54
Localizado em
Banco de Imagens
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BotoesNew
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SessoOrd_2024.png
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 23h29
Localizado em
Banco de Imagens
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BotoesNew
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SessoExtra_2024.png
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 23h26
Localizado em
Banco de Imagens
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BotoesNew
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Resumo Sessão Extraordinária - 17/01/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
17/01/2024
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última modificação
17/01/2024 23h23
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 22h08
Dispõe sobre: A concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos municipais, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/01/2024 22h04
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo