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Decretos do Legislativo - Ano 2023
por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo
Arquivo Decreto 001/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 26/01/2023 21h28
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 002/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2023 18h57
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Vicente Neto.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 003/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h45
Dispõe sobre: Cria a "Galeria Rosa", destinada ao Registro Fotográfico das mulheres que exerceram, exercem ou vierem a exercer mandado de vereadora no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 004/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h46
Dispõe sobre: Cria a Galeria de Fotografias dos Ex-Prefeitos(as) e Vice-Prefeitos(as) do Município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 005/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h47
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor Rafael de Souza Cavalcanti.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 006/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h50
Dispões Sobre: Concede reajuste do vencimento básico dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 007/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h56
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Irisleide Rodrigues Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 008/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h56
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor José Ferreira da Silva Filho.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Arquivo Decreto 009/2023
por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 06h57
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Senhor Joaclébio Vieira da Silva.
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