Dispensa 001/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB
(Casa José Avelino Dantas) 

SETOR DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E APOIO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANOEL L DE MEDEIROS - R$ 40.200,00.

Frei Martinho - PB, 02 de Fevereiro de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente 

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2024. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E APOIO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 02/02/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E APOIO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB; DESIGNO as servidoras Ellem Lira Soares,  como Gestora; e RANUZA MIRELE HORTINS LIRA, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Frei Martinho - PB, 02 de Fevereiro de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente