Dispensa 004/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB
(Casa José Avelino Dantas) 

SETOR DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO - R$ 19.680,00.

Frei Martinho - PB, 05 de Março de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 05/03/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO; DESIGNO as servidoras Ellem Lira Soares,  como Gestora; e RANUZA MIRELE HORTINS LIRA, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Frei Martinho - PB, 05 de Março de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente