Dispensa 006/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB
(Casa José Avelino Dantas) 

SETOR DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, COM FUNÇÃO DE COPIADORA, IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: H M C DANTAS - R$ 5.400,00.

Frei Martinho - PB, 08 de Abril de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2024. OBJETO: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, COM FUNÇÃO DE COPIADORA, IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 08/04/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, COM FUNÇÃO DE COPIADORA, IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB; DESIGNO as servidoras Ellem Lira Soares, como Gestora; e RANUZA MIRELE HORTINS LIRA, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Frei Martinho - PB, 08 de Abril de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente