Dispensa 007/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO/PB
(Casa José Avelino Dantas) 

SETOR DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, NOS TERMOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RONALDO SOARES DO VALE 05243134406 - R$ 16.110,00.

Frei Martinho - PB, 18 de Julho de 2024
 ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente 

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, NOS TERMOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 18/07/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00007/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO, NOS TERMOS DESCRITOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO as servidoras Ellem Lira Soares, como Gestora; e RANUZA MIRELE HORTINS LIRA, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Frei Martinho - PB, 18 de Julho de 2024
ALTEMILES MARTINS DE SOUZA - Vereador Presidente